GEOPARQUES – RESERVAS DA GEOSFERA

Eduardo Camozzato* (ecamozzato@pa.cprm.gov.br) e Carlos Schobbenhaus*

*SGB

O patrimônio geológico é usualmente protegido indiretamente, entre os valores biológicos,

paisagísticos, estéticos ou culturais dos espaços naturais. O espírito conservacionista,

marcadamente bioconservacionista, progrediu rapidamente para uma visão holística da

natureza, passando a incluir e valorar os elementos geológicos não só por sua importância

científica ou didática, mas por reconhecer neles a base dos ecossistemas. A IUGS criou, em

1996, com apoio da UNESCO, o Working Group on Global Geosites, objetivando catalogar

internacionalmente sítios de interesse das geociências. No Brasil, desde 1997, Comissão

Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos – SIGEP (www.unb.br/ig/sigep/), que

publicou Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil (Schobbenhaus et al., 2002),

descrevendo 58 sítios; 26 com algum grau de proteção oficial e 32 sujeitos a degradação,

incluindo mineração. Geosítios são exposições de rochas ou formas de terreno com alto valor para as geociências, enquanto geotopos são geosítios (muito especiais) distinguidos por valor notável. Esses conceitos, referidos no Briefing Seminar do 31st IGC (USGS/Reston, 2000; The New Earth Revolution), tem concepção algo diferenciada no Departament de Medi Ambient da Catalunha (Espanha). Essa instituição, no inventário de espaços de interesse geológico, considera geosítios iguais a geotopos, utilizando: 1) geotopos, para desde afloramentos até áreas relevantes com <100ha; 2) geozonas, para conjuntos de geotopos próximos, relacionados temática e espacialmente e com áreas >100ha; e 3) geoparques, para áreas contendo geotopos e geozonas que justifiquem destacar grandes parcelas do território pelo interesse geológico, nesse caso conforme a concepção de geoparques da UNESCO. A UNESCO impulsionou a segunda grande iniciativa relacionada ao patrimônio geológico mundial criando, em 1999, dada a necessidade de iniciativa mundial no reconhecimento de áreas de interesse das geociências, o International Network of Geoparks Programme, associando a preservação de sítios geológicos com desenvolvimento endógeno (ver www.unesco.org/science/earthscience/geoparks/geoparks.htm). O Programa Geoparques da

UNESCO, cujas áreas podem ser referidas como Reservas da Geosfera, atua em sinergia com a rede de Reservas da Biosfera do Programa MAB (UNESCO's Programme on Man and the Biosphere). Nessas iniciativas, geosítios/geotopos representam áreas restritas, enquanto geoparques englobam grandes áreas com feições geológicas singulares, típicas de uma certa história geológica cuja conservação garante a preservação de elementos fundamentais para o elenco de ciências da Terra. As diretrizes dos geoparques pressupõem, ainda, a participação das comunidades locais e a concorrência de elementos incidentais (e.g., arqueológicos, ecológicos, históricos e/ou culturais) que estimulem algum desenvolvimento sustentável para as regiões onde se localizem. As iniciativas geosítios/geotopos/geoparques têm importância regional/nacional, enquanto a proteção do patrimônio de valor universal (natural e/ou cultural) é agregada a outra iniciativa da UNESCO, a World Heritage List (conceitos em http://whc.unesco.org/nwhc/pages/doc/mainf3.htm). Nenhuma dessas áreas deve

necessariamente coincidir com unidades formais do Sistema Nacional de Unidades de

Conservação, ainda que algum grau de proteção do Estado sejas desejável. Nesse contexto,

geoparques se justificam pela somatório: proteção da geodiversidade e de outros elementos

incidentais; inserção educativa das geociências; e apoio às estratégias de desenvolvimento

socioeconômico sustentado (e.g., geoturismo), em especial de áreas rurais economicamente

desfavorecidas possuidoras de recursos naturais infrautilizados.